A papiloscopia no Brasil
Em 1901, durante o 3° Congresso Científico Latino Americano, realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai, foi apresentado o método datiloscópio. Esse método foi adotado oficialmente no Brasil em 5 de fevereiro de 1903, conforme o decreto n° 4764. Surgia no país a papiloscopia, e passou-se a considerar a impressão digital de uma pessoa como uma prova conclusiva sobre a identidade do indivíduo.
A papiloscopia na história da humanidade
Estudos revelam que desde muito tempo atrás o homem procurava meios de entender ou utilizar as impressões digitais.
Já foram encontrados desenhos, possivelmente da pré-história, onde aparece o desenho de uma mão com uma digital em espiral. Na China do século VII, pra efetivar um divórcio, o marido deveria entregar à mulher divorciada um documento autenticado com a sua impressão digital. Na Índia do século IX, os analfabetos tinham seus documentos autenticados por sua impressão digital. Entretanto ainda não havia um uso científico para as impressões digitais.
Um professor de anatomia que lecionava na Universidade de Bolonha, Itália, estudou o relevo da pele utilizando um recém inventado microscópio e identificou os curiosos relevos na pele da ponta dos dedos, mas em seu estudo não havia nada que indicasse um possível uso científico para tal descoberta.
Em alguns países, criminosos eram marcados fisicamente para posterior identificação. Faziam marcas na pele com instrumentos de corte ou até marcações com ferro em brasa e mutilações, além de tatuagens. Na França era comum o uso do ferro em brasa para marcar e identificar os criminosos, porém essa prática caiu em desuso na maioria dos países em meados do século XVIII, com o início do desenvolvimento de leis criminais.
Criminosos recorrentes recebiam penas mais severas, porém como não existiam formas conclusivas de identificação, era muito fácil assumir uma nova identidade, praticar novos crimes e se passar por indivíduo sem antecedentes criminais. Então, ficou claro que era necessária uma forma definitiva de identificação.
O professor de anatomia da Universidade de Breslau, Johannes Evangelista Purkinje, divulgou sua tese onde apresentava nove padrões de impressões digitais, porém assim como seu colega de Milão, Não mencionou o uso desses padrões como forma de identificação.
Foi o francês Alphonse Bertillon, em 1879 que divulgou pela primeira vez um método científico de identificação, método esse que foi largamente aceito. A antropometria indicava uma série de medidas físicas baseadas em procedimentos descritos de forma muito detalhada.
Diversos estudiosos e cientistas desenvolveram métodos e estudo sobre o uso da impressão digital. Juan Vucetich, nascido no país onde hoje é a Iugoslávia, naturalizou-se argentino e ingressou na polícia de La Plata (Buenos Aires), onde criou um método próprio de arquivamento e identificação de impressões digitais, e batizou de icnofalangiometria. Graças a esse método, houve o primeiro caso de crime solucionado através da identificação por impressões digitais. Em 1892, uma mulher chamada Francisca Roja matou dois filhos; cortou a própria garganta e tentou incriminar seu vizinho. Porém, a polícia encontrou na casa diversas manchas de sangue com digitais marcadas, e ao compará-las, ficou provado que pertenciam à Francisca.
Desde então, a Papiloscopia se consagrou como uma importante ferramenta forense.
Inúmeros delitos foram solucionados e os culpados condenados por seus crimes a partir deste recurso.
A profissão de papiloscopista faz parte da composição dos quadros de policiais no Brasil.
São funções do papiloscopista:
- Elaborar peças de caráter técnico referentes a documentos ou fragmentos de impressões digitais colhidos em locais de crimes;
- Realizar diligências policiais e participar de operações, quando requisitado pela autoridade competente.
- Identificação neonatal (impressões podoscópicas em recém-nascidos);
- Colher impressões digitais para os requerimentos de documentação da população;
- Realizar os exames de Representação Facial Humana (Retratos Falados, Projeções de Envelhecimento, de forma manual ou com auxílio de ferramentas computacionais;
- Realizar exames de projeção de envelhecimento em casos de desaparecidos;
- Realizar a identificação papiloscópica de indivíduos nos casos previstos em lei;
- Coordenar e organizar os arquivos de impressões digitais conforme as técnicas de classificação das estruturas das cristas papilares;
- Consultar, incluir e emitir a folha de antecedentes criminais sobre uma pessoa (para instrução de inquéritos policiais, processos judiciais e certidões);
- Proceder consultas criminais diversas;
- Gerenciar a inclusão dos dados civis e criminais de indivíduos nos sistemas informatizados públicos.
Fonte: Editoria HelpSaúde.
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