• Termo de Uso

O HelpSaúde (Portal) é uma ferramenta gratuita online, que tem como objetivo ser uma plataforma para apresentar profissionais e estabelecimentos de saúde, de modo a proporcionar ao paciente subsídios para encontrar o prestador que mais se adeque às suas necessidades. O uso pelos pacientes para busca e agendamento de consultas é gratuito. O uso pelos profissionais de saúde é regido pelo termo de uso encontrado no procedimento de cadastro destes profissionais.

Não temos interesse em influenciar nas escolhas que os usuários fazem e apenas listamos prestadores contidos em nosso banco de dados. Não somos prestadores de serviços médicos, laboratoriais ou de saúde em geral. Não oferecemos aconselhamento, diagnósticos nem atuamos em qualquer atividade relacionada à prestação de serviços médicos e similares.

Como todo site que oferece ferramentas e informação ao usuário, há regras do que cada parte pode ou não fazer. Estas regras estão contidas no termo de uso abaixo. Por gentileza, pedimos que o leia com atenção, pois a ELE CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES A RESPEITO DE SEUS DIREITOS LEGAIS, OBRIGAÇÕES E DEMAIS LIMITAÇÕES DE USO DO PORTAL. ESTES INCLUEM VÁRIAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES, E UMA CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS QUE REGULA A SOLUÇÃO DE TAIS PROBLEMAS ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

AO SE CADASTRAR NO SITE O USUÁRIO ESTARÁ MANIFESTANDO SEU INEQUÍVOCO E COMPLETO CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DOS TERMOS AQUI DEFINIDOS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

Os termos abaixo representam um acordo entre você (usuário) e a empresa proprietária deste site. O documento refere-se tanto a usuários cadastrados como usuários eventuais.

Sobre o Site

Este Portal e seus serviços têm por objetivo principal criar uma base de dados favorecendo o contato entre tomadores de serviço e prestadores de serviços na área de saúde, incluindo médicos, dentistas, clínica, hospitais e demais provedores de serviços da área de saúde.

Não Oferecemos Serviços Médicos

O HelpSaúde é simplesmente uma ferramenta que une prestadores de serviços médicos e correlatos com possíveis pacientes. Nada do que for disponibilizado neste site substitui o trabalho de um profissional de saúde. Consulte um profissional de saúde sempre que tiver alguma preocupação com seu bem-estar e com sua saúde. É igualmente recomendável realizar consultas e exames preventivos regularmente, de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

Informações Oferecidas

Informações de Profissionais e Estabelecimentos de Saúde

O HelpSaúde gerencia um complexo sistema proprietário de coleta de informações sobre saúde das mais diversas fontes. Algumas informações são coletadas de forma automatizada e outras por meio de parcerias com órgãos, entidades e empresas. Dada a fragmentação das informações no Brasil e a freqüência com que atualizamos nossa base de dados, é possível que haja conflitos nas informações apresentadas pelo site. O usuário não pode considerar o HelpSaúde como a fonte final de informações, e deve checar todas as informações antes de iniciar um relacionamento profissional com o prestador de serviços. É de responsabilidade única do usuário as escolhas que faz usando as informações do site. Este site representa uma obrigação de meios e não de resultados; a equipe do HelpSaúde não garante nem promete qualquer tipo de resultado específico, expresso ou implícito, nem sua adequação ou aplicabilidade a qualquer fim determinado. O uso deste site não representa, confere ou oferece qualquer tipo de seguro de saúde, seguro médico, seguro de invalidez ou acidente, seguro de vida ou outro similar, em nenhuma hipótese.

Informações sobre Remédios

O serviço de Bulas oferecido pelo HelpSaúde tem como objetivo ser uma referência secundária a bula que acompanha o medicamento no momento da compra. As informações são coletadas de forma automatizada e eventualmente os textos aqui contidos podem estar resumidos ou podem ser versões anteriores às versões atuais.
Ressaltamos que Laboratórios farmacêuticos freqüentemente sofrem fusões e nestes casos seus medicamentos passam a ser propriedade de uma nova empresa, embora nas bulas aqui encontradas possam permanecer os textos de suas bulas anteriores.
Enfatizamos que o usuário deve consultar um profissional de saúde antes de iniciar um tratamento ou tomar um medicamento. É de responsabilidade única do usuário as escolhas que faz usando as informações do site. Este site representa uma obrigação de meios e não de resultados; a equipe do HelpSaúde não garante nem promete qualquer tipo de resultado específico, expresso ou implícito, nem sua adequação ou aplicabilidade a qualquer fim determinado. As informações aqui contidas são fornecidas sem garantias de qualquer natureza. A interpretação bem como o uso das informações contidas no produto, devem ser confirmadas por um profissional de saúde.

Informações de Localização

O HelpSaúde utiliza a ferramenta de mapas Google Maps, disponibilizada através de sua API pública (http://code.google.com/intl/pt-BR/apis/maps/terms.html). Não nos responsabilizamos pela correção ou adequação dos dados ali contidos.

Direitos e Obrigações dos Usuários

Uso do Portal

Ao usar os serviços deste Portal, faz-se necessário seguir as normas básicas de conduta, concordando em:

  • >Não violar leis estaduais ou federais relevantes;
  • >Não usar os serviços para envio de qualquer tipo de spam ou e-mails indesejados;
  • >Não usar os serviços visando a ameaçar, agredir ou perseguir alguém;
  • >Não praticar atividades de hacker, craker ou similares;
  • >Não usar a identidade de outra pessoa, ou acessar o Portal utilizando conta de outros usuários;
  • >Não invadir a privacidade de outras pessoas;
  • >Não publicar conteúdo difamatório, calunioso ou que viole direitos de propriedade intelectual;
  • >Não violar as disposições deste Termo e da Política de Privacidade, nem prestar informações falsas ou incorretas, em qualquer momento;
  • >Não utilizar o Portal para realizar atividades de comércio, tais como compra e venda de mercadorias, salvo quando expressamente autorizado por Lei, e respeitando a legislação fiscal de sua localidade, inclusive no tocante ao recolhimento de tributos e demais obrigações similares aplicáveis.

Se violada uma das regras acima, o HelpSaúde se reserva o direito de suspender, restringir o acesso ou cancelar seu direito de usar os serviços do portal, a qualquer tempo e independente de notificação prévia.

Cadastro Profissional

O SERVIÇO DE CADASTRAMENTO PROFISSIONAL DISPONIBILIZADO PELO HelpSaúde É DIRECIONADO A EMPRESAS E A PESSOAS MAIORES DE 18 ANOS, QUE TENHAM FORMAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE. É terminantemente proibido o cadastro de menores, ainda que possuam formação técnica na área de saúde. Ao acessar o site, o usuário declara conhecer e estar de acordo com estas disposições, sem ressalvas.

Caso deseje se cadastrar no site, solicitamos algumas informações pessoais dos usuários. Cabe ao usuário, neste momento de cadastramento no Portal, fornecer os dados de contato profissional que julgar pertinentes. O HelpSaúde reserva-se o direito de acrescentar dados que sejam de domínio público e/ou constem em cadastros públicos, tais como sites do Conselho Federal de Medicina, Ministério da Saúde entre outros. O HelpSaúde não pode garantir que os outros membros não irão utilizar tais informações que você compartilhar de modo prejudicial ou danoso. Portanto, se você tem um telefone, endereço ou outro dado pessoal que você gostaria de manter confidencial e/ou não quer que outras pessoas a utilizem, por favor, não os cadastre no Portal. O HelpSaúde e seus afiliados não são responsáveis por mau uso ou apropriação indevida de qualquer conteúdo ou informação que for inserido em algum local dentro do portal. As informações divulgadas no Portal devem ser consideradas como expostas ao público e acessíveis a qualquer pessoa.

Uso de Senha

O usuário deve manter sua senha confidencial, não usar outras contas de usuário, e não deixar que outras pessoas utilizem a sua conta. Cada membro é responsável pela sua conta - até que a empresa seja informada sobre a violação (para isto, utilize o e-mail contato@helpsaude.com). O usuário é responsável também pelo encerramento da sua conta ou por provar que a segurança foi comprometida devido a uma falha de nossos sistemas.

Privacidade

Leia atentamente a Política de Privacidade completa, e se tiver qualquer dúvida, entre em contato conosco através do email: contato@helpsaude.com. Por favor, note que algumas informações, dados e conteúdos que optar por fornecer como: sexo, nacionalidade, assim como fotografias, mapas, dados e conteúdos diversos estarão sob sua anuência e sob sua exclusiva responsabilidade. A informação de dados falsos ensejará a imediata suspensão da conta do usuário, sem necessidade de notificação prévia, uma vez que tal falsidade tenha sido detectada, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. O Portal poderá solicitar esclarecimentos sobre qualquer informação, e a falta em responder tais comunicações poderá ensejar a suspensão da conta do usuário, sem necessidade de notificação prévia.

Licença – Direitos de Propriedade

O HelpSaúde licencia as informações exclusivamente ao usuário final e estas não podem ser repassadas, sob hipótese alguma, a outras empresas sem nosso consentimento expresso, nem empregadas para qualquer outra finalidade que não aquelas aqui pretendidas. O usuário é exclusivamente responsável pelas informações que fornecer ou obtiver através do site. Em caso de utilização ilícita, fraudulenta ou desautorizada de informações de terceiros, inclusive dados pessoais, dados corporativos, marcas, nomes ou propriedade intelectual de terceiros, o usuário será responsabilizado na forma da legislação vigente. Em nenhuma hipótese o HelpSaúde será responsável, ainda que subsidiariamente.

Marcas e Patentes

A marca HelpSaúde e os domínios correspondentes pertencem à Oriundi Serviços de Internet Ltda., empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil. Qualquer uso da imagem do HelpSaúde precisa ser autorizado expressamente pela Samba Ventures. A presença ou divulgação de marcas, sinais, nomes ou denominações de terceiros é feita em caráter informativo ou publicitário, conforme o caso, e somente sobre informações de domínio público ou devidamente autorizadas.

Informações Confidenciais

O usuário reconhece que a ferramenta detém segredos de negócio do HelpSaúde e, portanto, está terminantemente proibido de repassá-las a qualquer outra parte, sem a expressa anuência do HelpSaúde. Fica aqui esclarecido que as informações acerca da saúde do usuário podem ser repassadas pelo mesmo, desde que este assim o deseje.

Ferramentas de Busca

Ferramentas de busca devem respeitar as instruções fornecidas no arquivo robots.txt contido na raiz do site, a menos que orientações exclusivas tenham sido determinadas pelo HelpSaúde. Qualquer desobediência aos termos presentes no robots.txt pode acarretar, se assim desejarmos, a total proibição da ferramenta de busca em acessar o HelpSaúde.

Uso Excessivo

Uso excessivo ou abuso do sistema pode acarretar perda de qualidade para os demais usuários. Desta forma, é vedado ao usuário realizar buscas desnecessárias ou simultâneas, utilizar-se de proxies, realizar varredura nas páginas (page scrapping) ou buscas geradas por computador, robôs, aranhas ("spiders") e similares, sem a autorização expressa por escrito da equipe de administração do site. É igualmente considerado uso abusivo a utilização que possa prejudicar o regular funcionamento do site, impedir ou dificultar o acesso por terceiros, comprometer sua segurança, atentar contra a lei, a saúde ou a ordem pública, difamar ou caluniar terceiros, ou divulgar informações falsas ou que induzam a erro.

Direitos da Personalidade

Não é permitido infringir direitos personalíssimos de terceiros como o nome, a honra e a imagem da pessoa, bem como os direitos autorais, reproduzindo, modificando ou divulgando obra alheia sem autorização expressa de seu titular. A Lei nº 9610/98 determina que todo material escrito, fotográfico, cinematográfico, dentre outras formas de divulgação, têm sua autoria protegida.

O usuário está proibido de copiar, reproduzir ou utilizar os conteúdos relativos a outros usuários para outros fins que não aqueles estritamente relacionados com a utilização dos serviços do site ou para fins pessoais. Informações divulgadas em grupos são automaticamente consideradas públicas, a menos que sua propriedade seja reclamada. Neste caso, procedimentos administrativos serão tomados pela equipe de gerência do portal para restringir o acesso ao conteúdo.

Direitos e Obrigações do HelpSaúde

Acesso aos Serviços

É permitido o acesso ao HelpSaúde a qualquer dia e a qualquer hora, SALVO INDISPONIBILIDADE DO SITE POR EVENTOS DE MANUTENÇÃO OU PROBLEMAS DE ACESSO À REDE. Nada mais é obrigação da empresa, exceto quando expressamente indicado no presente acordo. A empresa pode modificar, substituir ou indeferir o acesso; suspender ou interromper o Portal, parcial ou integralmente, temporária ou definitivamente, a qualquer tempo. Todas estas mudanças serão comunicadas no Portal ou por e-mail. O HelpSaúde reserva-se todos os direitos aqui não concedidos expressamente, incluindo, mas sem limitação, o título da propriedade, direitos de propriedade intelectual, bem como todos os outros seus direitos, interesses e acessórios relacionados, existentes ou que venham a ser criados.

Manutenção do Conteúdo

O HelpSaúde reserva-se o direito de reter, remover ou descartar qualquer conteúdo disponível, com ou sem aviso prévio. Para evitar dúvidas, o HelpSaúde não tem obrigação de conservar, manter ou fornecer-lhe uma cópia de qualquer conteúdo que você ou outros usuários fornecem quando utilizam seus serviços.

Envio de Mensagens

É importante que o usuário reconheça e concorde que o HelpSaúde pode lhe enviar informações importantes e notificações referentes aos seus serviços por e-mail ou através de outros meios, como mensagem ou aviso na página principal. É importante também reconhecer, consentir e concordar que a empresa pode ter acesso, preservar e divulgar o seu cadastro e quaisquer outras informações fornecidas quando solicitada a fazê-lo por lei para: (a) cumprir com processos legais; (b) fazer cumprir este Contrato; (c) responder a alegações de violação dos direitos de terceiros; (d) responder aos seus pedidos de serviço ao cliente, ou (e) proteger os direitos de propriedade ou segurança pessoal do HelpSaúde.

O usuário é o único responsável por suas interações com outros membros. O HelpSaúde reserva-se o direito de fazê-lo, mas não tem nenhuma obrigação de monitorar disputas ou relações entre os usuários cadastrados.

Cobrança de Serviços

Os serviços básicos aos usuários do portal são gratuitos. Os serviços que porventura venham a ser cobrados do usuário serão explicitamente destacados como tal e o usuário será solicitado a aceitar o contrato de prestação de serviço antes de iniciar seu uso.

Publicidade

O Portal oferece publicidade por meio de uma rede terceirizada de gerenciamento de anunciantes, AdSense, de propriedade do Google. O sistema oferecido por essa empresa associa de forma automática os termos contidos nas páginas visitadas com as palavras-chave compradas por seus anunciantes. Não temos qualquer responsabilidade pelos anúncios apresentados no HelpSaúde.

O HelpSaúde pode disponibilizar qualquer tipo de publicidade em todo o Portal, inclusive em grupos criados pelos próprios usuários. O HelpSaúde pode enviar e-mails ou mensagens relacionadas a seus produtos e serviços a todos os usuários. Publicidades de terceiros somente serão enviadas por e-mail aos usuários que aceitarem recebê-las.

Monitoramento do Site

O HelpSaúde monitora constantemente o site a fim de ter subsídios para torná-lo mais eficiente. Não analisamos informações individualmente, e sim de forma agregada. Mais informações podem ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

Repasse de Informações

As obrigações e direitos do HelpSaúde, contidas neste instrumento, podem ser cedidas a terceiros a qualquer tempo, tais como filiadas, subsidiárias, parceiras comerciais ou acionistas.

Isenção de Responsabilidade

Disponibilidade dos Serviços

O HelpSaúde não pode garantir que terá os serviços disponíveis no momento em que o usuário deseja utilizá-los. Trabalhamos com diversos fornecedores e há variáveis alheias ao nosso controle que podem impactar na disponibilidade dos nossos serviços em determinado momento. Em qualquer hipótese a HelpSaúde envidará seus melhores esforços para manter os usuários informados acerca de alterações ou indisponibilidades previstas.

O HelpSaúde se reserva ao direito de alterar, a seu exclusivo critério, a gama de serviços oferecidos aos usuários, podendo terminar ou iniciar novas funcionalidades independente de aviso prévio. Em qualquer hipótese a HelpSaúde envidará seus melhores esforços para manter os usuários informados acerca de alterações.

Reservamo-nos o direito de alterar este Termo caso necessário, a fim de adequá-lo aos serviços que oferecemos. Se após 15 dias da data da publicação de modificações, o usuário não se manifestar, entenderemos que houve a aceitação total das modificações realizadas, sem ressalvas.

Envio de Mensagens

O HelpSaúde não é responsável e não faz nenhuma declaração ou garantia para a entrega das mensagens (como e-mails, envio de comentários, envio de mensagens ou qualquer outro conteúdo gerado pelo usuário).

Verificação de Identidade

O HelpSaúde não tem qualquer obrigação de verificar a identidade das pessoas que aderem aos seus serviços, assim como não tem qualquer obrigação de monitorar o uso de seus serviços por outros usuários da comunidade. Portanto, o HelpSaúde exime-se de qualquer responsabilidade por roubo de identidade ou qualquer outro uso indevido dos seus dados ou informações. O HelpSaude limita-se a manter e atualizar, de acordo com suas ferramentas técnicas, o conteúdo de sua base de dados, fornecendo acesso a tais dados sem garantias ou declarações de adequação, atualidade ou veracidade.

Informações sobre Profissionais e Estabelecimentos de Saúde

O HelpSaúde envida os melhores esforços para garantir a veracidade das informações dos Profissionais e Estabelecimentos listados no Portal. Entretanto, por não ser a fonte primária de tais informações, pode vir a refletir erros que por ventura possam existir em tais fontes. Ainda assim, quando houver inserção de informações no Portal por parte de Usuários, o HelpSaúde se exime da responsabilidade sobre a qualidade de tais informações, deixando claro que o responsável é o próprio usuário que a cadastrou.

Links para outros Sites

O Portal pode oferecer links para outros sites. Os links são disponibilizados para conveniência do usuário. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de tais links ou sites, nem pela adequação ou correção dos dados ali contidos, ou sua aplicabilidade a qualquer fim específico.

Termos Gerais

Divisibilidade

Se qualquer disposição do acordo é considerada inválida ou não obrigatória ao abrigo das normas imperativas de um determinado ordenamento jurídico, tal disposição deve ser interpretada como para dar efeito ao máximo a sua finalidade e isso não afetará a validade ou a aplicabilidade de: (a) essa prestação ao abrigo da legislação de qualquer outra jurisdição, ou (b) qualquer outra cláusula do acordo.

Avisos

É possível também entrar em contato com a companhia responsável pelo HelpSaúde através do e-mail contato@helpsaude.com ou via correio: Av. das Américas 500, bloco 16, sala 204; CEP 22640-100; Rio de Janeiro/ RJ - a/c Equipe HelpSaúde.

Totalidade do Acordo

Este contrato constitui a totalidade, completa e exclusiva, entre a empresa e os clientes no que diz respeito ao serviço e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores, quer sejam escritos ou orais, quer seja estabelecido por costume, prática ou política precedente, com respeito pelo objeto do presente acordo.

Renúncias, acordos ou novações

A falta de ação com relação a uma violação por parte de um usuário não afeta o direito do HelpSaúde de agir com relação a esta violação e/ou outras violações semelhantes ou subseqüentes no futuro.

Cessão e Delegação

O usuário não pode ceder ou delegar quaisquer direitos ou obrigações no âmbito deste acordo. A delegação neste caso será considerada inválida e inexistente, de pleno direito.

Multa ou Penalidade

Em caso de descumprimento de qualquer das regras de uso do site previstas neste Termo de Uso ou na Política de Privacidade, o usuário ficará sujeito às seguintes sanções: (i) suspensão temporária de acesso e uso; (ii) suspensão definitiva da conta de usuário, impedindo o acesso e uso indefinidamente; (iii) demais sanções previstas na legislação aplicável, inclusive com eventual responsabilidade civil por perdas e danos, e responsabilidade criminal, caso haja indícios de atividade ilícita. Estas penalidades podem ser aplicadas independentemente de notificação prévia.

Notificação de Atos Contrários ao Acordo

O usuário que julgar-se no direito de agir contrariamente ao presente acordo ao abrigo de qualquer lei imperativa, deve concordar em fornecer ao HelpSaúde detalhes sobre tal situação, até 30 (trinta) dias antes do uso, notificando por escrito, via email ou correio, antes de agir contrariamente a este Acordo. Isto permitirá à empresa avaliar a possibilidade de fornecer uma alternativa para sanar a situação, ao seu próprio critério.

Resilição

O HelpSaúde pode terminar este contrato se identificar que houve descumprimento às suas cláusulas. Nesse caso, seu acesso torna-se proibido ao site imediatamente. É possível que seus dados sejam apagados do sistema após algum tempo. Caso os deseje, é necessário que os solicite tempestivamente. Este Acordo ficará imediatamente resilido, de pleno direito, caso o HelpSaude venha a ser terminado, ou cesse suas atividades por qualquer motivo, salvo em relação àquelas cláusulas perenes, que por sua natureza, devam ser respeitadas mesmo após o término das operações do site.

Contatos por meios eletrônicos

Ao utilizar o site você nos envia, automaticamente, um aviso de que concorda com os Termos de Uso.

Legislação Aplicável e Foro de Eleição

As controvérsias que venham a surgir deste contrato ou quanto a seus serviços ou uso do portal serão resolvidas de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida, ou por qualquer motivo, inexigível, então esta cláusula deve ser considerada separada dos Termos de Uso e não deverá afetar a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.

Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes do presente contrato, o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Quaisquer queixas ou reclamações devem ser encaminhadas por email para contato@sambaventures.com ou por via postal para endereço Avenida das Américas 500, bloco 16, sala 204, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro capital, de modo a obter solução amigável sempre que possível.

A Equipe do HelpSaúde prestigia o usuário e a comunidade de profissionais e estabelecimentos de saúde, e suas queixas e reclamações serão sempre observadas e tratadas com máxima diligência. O HelpSaude envidará sempre seus melhores esforços para solucionar qualquer demanda ou queixa por meios amigáveis, através da boa-fé e dos parâmetros de conduta empresarial de excelência.

Versão 24/08/2011